Reflexão sobre o papel dos governos distritais na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro em Moçambique

Abstract

Este artigo tem como tema papel dos governos distritais na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro em Moçambique. Por isso, o objetivo deste estudo consiste em analisar o papel do governo distrital na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro face às oportunidades e obstáculos no desenvolvimento daquele distrito. Adotou-se uma abordagem qualitativa. A entrevista foi aplicada a nove pessoas sendo direcionadas aos membros do governo distrital por parte dos serviços distritais de atividades econômicas, geologia e minas, assumindo a hierarquia estabelecida abrangendo a liderança localmente instituída na base, dois membros das associações e garimpeiros individuais incluindo crianças e mulheres. Os resultados obtidos mostraram que há tendências de as autoridades locais intervirem positivamente na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro, dado que existe ao nível nacional uma legislação forte que prevê o associativismo mineiro, de modo que os mineradores artesanais.