RENDA E PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA: UMA LEITURA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ - BRASIL

IF 0.1 Q4 GEOGRAPHY Geo UERJ Pub Date : 2022-02-05 DOI:10.12957/geouerj.2022.64990
Roni Mayer Lomba, Eliane Aparecida Cabral Da Silva
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Abstract

O objetivo do trabalho é analisar as circunstâncias do processo de regularização fundiária no Amapá, na Amazônia Brasileira, que ainda (em tempos atuais) não se concretizou e está envolvido em diversos imbróglios sociais e jurídicos. Para efetivação da pesquisa, analisamos criticamente os percursos históricos, comparando a jurisdição federal e o que está aplicado no estado, os agentes envolvidos e os conflitos gerados. Concluiu-se que o Governo do Amapá, em todo seu processo geracional, foi impedido de gestar plenamente as terras de seu território, com a implantação de diversas fraturas destinadas à conservação da natureza; e em momentos recentes tem buscado, de forma contraditória, a regularização e destinação ao uso privado da terra (urbana e rural), gerando diversos tipos de conflitos.
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