Cadastro Marinho no Atlântico Sul: evolução, situação e perspectivas

Abstract

O cadastro é a base do sistema de administração territorial de um país, contém o registro dos distintos interesses sobre o território nacional, descreve geometricamente os imóveis e interopera com outros registros. Normalmente cobre o território continental e se detém ao limite legal marítimo, não obstante, as empresas e os governos precisam de dados e/ou informação referidas aos direitos, restrições e responsabilidades também no ambiente marinho. Na América do Sul a administração destes interesses não foi ainda unificada ou padronizada, muito menos registrada em um sistema de informação geográfica de referência único oficial nacional. Neste contexto, o objetivo deste estudo é contribuir com a modelagem de um Cadastro Marinho (CM) e desenvolver um protótipo de Sistema de Informação Marinha - SIM para sua implementação, previamente à disponibilização de uma infraestrutura de dados espaciais marinha. O SIM foi desenvolvido sob uma estrutura que responde às necessidades de sistematizar informações para o CM ao vincular os dados temáticos a uma saída gráfica para visualizar dados abertos na Argentina, Brasil e Uruguai. Garante a interoperabilidade a partir do estabelecimento de padrões comuns e pode ser o responsável pelo cadastro e pelas atividades de monitoramento do ambiente marinho. Foi construído em JavaScript, com o auxílio de bibliotecas open source como a LeafletJS e suas extensões. Os resultados deste trabalho dão diretrizes para o estabelecimento do marco legal relevante associado a este empreendimento no que se refere ao delineamento da institucionalidade responsável pela estruturação de um CM sob padrões internacionais.