{"title":"CRÉDITO RURAL E REFORMA AGRÁRIA: ABRAGÊNCIA E COMPLEMENTARIEDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.","authors":"Rafael Luis Araújo Peres, Raquel Pereira de Souza","doi":"10.12957/geouerj.2022.55346","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"As políticas públicas que permitam oportunizar a democratização do acesso à terra tem sido um tema discutido há muitas décadas como forma de reduzir a desigualdade fundiária no Brasil. Muita expectativa sobre a democratização ao acesso à terra foi criada durante os dois mandatos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Tendo isso em vista, este trabalho tem por objetivo investigar, no que tange tanto a proposta de reforma agrária desapropriacionista quanto a do crédito fundiário, se estes se mostraram suficientes para modificar a estrutura agrária fluminense, de modo a contribuir para a democratização do acesso as terras no estado. Para tal é importante compreender os fatores históricos que influenciaram no processo de elaboração da função social da terra e do crédito fundiário. No que tange a análise quantitativa das desapropriações para a reforma agrária e o crédito fundiário será observado a quantidade de beneficiários dos programas, hectares disponibilizados e valores executados. Os resultados apontam que, para o período analisado, não se pode afirmar que uma proposta se sobrepôs à outra. Contudo, a descontinuidade nas desapropriações após o ano de 2007 pode indicar uma paralização desta forma de acesso à terra.","PeriodicalId":12681,"journal":{"name":"Geo UERJ","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.1000,"publicationDate":"2022-08-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Geo UERJ","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.12957/geouerj.2022.55346","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"Q4","JCRName":"GEOGRAPHY","Score":null,"Total":0}
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Abstract
As políticas públicas que permitam oportunizar a democratização do acesso à terra tem sido um tema discutido há muitas décadas como forma de reduzir a desigualdade fundiária no Brasil. Muita expectativa sobre a democratização ao acesso à terra foi criada durante os dois mandatos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Tendo isso em vista, este trabalho tem por objetivo investigar, no que tange tanto a proposta de reforma agrária desapropriacionista quanto a do crédito fundiário, se estes se mostraram suficientes para modificar a estrutura agrária fluminense, de modo a contribuir para a democratização do acesso as terras no estado. Para tal é importante compreender os fatores históricos que influenciaram no processo de elaboração da função social da terra e do crédito fundiário. No que tange a análise quantitativa das desapropriações para a reforma agrária e o crédito fundiário será observado a quantidade de beneficiários dos programas, hectares disponibilizados e valores executados. Os resultados apontam que, para o período analisado, não se pode afirmar que uma proposta se sobrepôs à outra. Contudo, a descontinuidade nas desapropriações após o ano de 2007 pode indicar uma paralização desta forma de acesso à terra.