Diagnóstico da gestão costeira e das políticas públicas do Município de São Francisco do Sul, SC, Brasil

Abstract

Foram analisadas as ações relacionadas ao gerenciamento costeiro no município de São Francisco do Sul/SC para obter um panorama geral com relação à integração entre as secretarias municipais. Para isso, foi realizada a aplicação de um Decálogo, que consiste em dez temas chave que possibilitam a análise da estrutura pública municipal em relação ao gerenciamento costeiro. Para a análise foram realizadas reuniões com a prefeitura e consultas a documentos públicos e materiais cartográficos. Constatou-se que a prefeitura apresenta diversas iniciativas no setor ambiental, todavia é incipiente em relação ao gerenciamento costeiro integrado. Este conhecimento poderia dar as primeiras diretrizes para que seja possível o aperfeiçoamento dos atuais processos de gestão ambiental e a elaboração de uma Política de Gerenciamento Costeiro.