A ética e o controle social em pesquisa científica no Brasil

Abstract

Objetivo/Contexto. A pesquisa científica contribui para o bem-estar social, mas persistem condutas de caráter ético duvidoso. Quando interesses se conflitam, ocorrem incertezas de autonomia do pesquisador e cuidados com o pesquisado. Este artigo analisa aspectos relacionados a aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil e a participação do Controle Social nesse processo. Metodologia/Abordagem. O artigo desenvolve mediante análise qualitativa inter e multidisciplinar que verifica assimetrias, limitações e progressos presentes dentro do sistema normatizador e executor dos parâmetros éticos para a pesquisa com humanos no Brasil e a participação do Controle Social. Especialmente, aborda conflitos de orientação avaliativa de aspectos éticos em pesquisas com humanos.Resultados/Descobertas. Condutas avaliativas divergentes dos aspectos éticos na pesquisa com humanos não se limitam aos diferentes comitês de ética, estão presentes dentro dos próprios comitês e necessitam ser pacificadas. O representante dos participantes da pesquisa torna-se presença obrigatória como membro dos comitês e reflete a necessidade de formação continuada para o exercício da função.Discussão/Conclusão/Contribuições. No Brasil, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) foi criada no ano de 1996. Com função consultiva, deliberativa, normativa e educativa, busca implementar normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas com humanos no Brasil mediada por uma rede sistêmica e descentralizada de comitês de ética. A Conep tem enfrentado desafios para equalizar a simetria decisória das diferentes unidades do sistema e entre as próprias unidades, principalmente na transposição do olhar ético das pesquisas biomédicas para as pesquisas das humanidades.