COMUNIDADES TRADICIONAIS TECENDO O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: TRÊS EXPERIÊNCIAS DE INTERAÇÕES ENTRE SOCIOBIODIVERSIDADE, MERCADOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COLETIVA

Abstract

Desde os anos 1990 o estado do Amapá apostou num desenvolvimento territorial sustentável a partir da valorização econômica dos produtos da sociobiodiversidade e do reconhecimento dos saberes associados a estes recursos e detidos pelos povos e comunidades tradicionais (PCT). Este modelo de desenvolvimento endógeno se deu em sinergia com as dinâmicas globais na política federal brasileira, assim como dos mercados globais. O artigo questiona o papel de diversos fatores, a começar pelo papel das populações tradicionais, no sucesso do mercado do açaí, que hoje é reconhecido como um catalisador de desenvolvimento territorial sustentável. A partir de uma análise reflexiva de três experiências em diferentes localidades do Estado (Mazagão, Bailique, Oiapoque), as autoras mostram distintas estratégias relacionando populações tradicionais com o mercado, em função de proximidades (geográficas e sociais) e grau de organização coletiva. Estratégias nas quais os instrumentos de fomento públicos ou privados são necessários e mobilizados de forma diferenciada (PGPM-Bio nas comunidades ribeirinhas na proximidade da Capital, PNGATI nas Terras Indígenas, Fundos privados nas comunidades ribeirinhas do Bailique), apenas para reforçar dinâmicas sociais internas. A informalidade fragiliza ainda fortemente a posição dos povos e comunidades tradicionais em todos os elos da cadeia, porém, abre espaços para consolidação dos mercados locais e (assim) para a soberania alimentar.