Um ensaio econômico sobre a defesa da concorrência

Abstract

O presente ensaio economico busca ser ou fazer um contraponto as visoes judicializadas da defesa da concorrencia no Brasil. Baseia-se nos principios que regem a Divisao Antitruste do Departamento de Justica dos Estados Unidos da America para fazer uma breve descricao da evolucao recente da regulamentacao antitruste, indicando uma mudanca no foco da intervencao que migrou da enfase no controle de atos de concentracao para a priorizacao da repressao de condutas anticonpetitivas. Em tal contexto, discute a atuacao contemporânea dos orgaos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia (SBDC) mas, acima de tudo, sua alteracao de postura que, aparentemente, mais “judicializa” os processos do que examina os efeitos economicos concretos dos atos analisados.