O meio ambiente e as migraçôes forçadas: un desafio internacional no contexto das democracias contemporâneas

Abstract

O escopo do presente trabalho é uma reflexão sobre os migrantes forçados no mundo atual e a participação da sociedade internacional neste cenário. Inicialmente, será feita uma breve análise acerca dos refugiados enquanto integrantes do grupo de migrantes forçados e quais as razões que justificam a concessão da proteção internacional, considerando, em especial, a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de Nova York de 1967.  Em seguida, será apresentado um dos grandes desafios dos tempos atuais: o reconhecimento da proteção jurídica específica ao migrante ambiental e os percalços para o alargamento do conceito de refugiado. Por fim, a pesquisa buscará evidenciar o papel da sociedade internacional, em especial, das democracias contemporâneas para a construção de (novos) meios de proteção aos migrantes ambientais. A fim de cumprir tais objetivos, este manuscrito faz uso do método dedutivo e utiliza pesquisa bibliográfica, em particular, instrumentos jurídicos e doutrina especializada que permitem melhor percepção sobre o tema.