O Custo da Desproteção Previdenciária

Abstract

O custo da desprotecao previdenciaria e superior ao custo de protecao ofertada pelo Estado. O artigo tem o objetivo de identificar quais seriam os possiveis custos revestidos ao Estado numa situacao onde possiveis beneficiarios da previdencia social, em especial aqueles que fariam jus aos beneficios fundamentais, segundo a OIT (Idade, invalidez e pensao por morte), se encontrem desprovidos, no todo ou em parte, de seus beneficios previdenciarios. Em decorrencia do principio da universalidade da assistencia social, entende-se que quando um individuo se encontra em risco social, e dever do Estado prover as suas necessidades basicas, e nesse sentido, o trabalho busca compreender, por meio da analise de dados estatisticos e estudos de caso, se e mais “rentavel” para o Estado manter o individuo amparado pelos beneficios previdenciarios a que poderia fazer jus, ou se seria mais “rentavel” criar metodos que dificultam ou reduzem a oferta dos referidos beneficios. Embora seja possivel pensar que o “custo da desprotecao” desse segurado seria economicamente viavel ao Estado, o objetivo e demonstrar, por meio do resultado desse trabalho, que apesar de pouco aparente, o gasto estatal e muito maior no caso da desprotecao previdenciaria.