Teoria da argumentação jurídica em confronto com o populismo judicial

Abstract

Na obra “Os onze”, Felipe Recondo e Luiz Weber retratam os bastidores do Supremo Tribunal Federal, no Brasil. Segundo os autores, os onze guardioes da Constituicao fazem uso da opiniao publica como fundamento, distanciando-se das razoes substanciais que deveriam embasar as decisoes. Esse problema se encaixa no que e denominado pela doutrina como “populismo judicial”. A hipotese do artigo e que mediante o uso “metapositivista” de teoricos da argumentacao juridica, a Corte brasileira realmente atua de forma populista. A metodologia do trabalho e descritiva e logico-dedutiva. A investigacao analisa a bibliografia a respeito do tema, abordando criticamente a teoria da argumentacao juridica. O artigo descreve a evolucao do pensamento juridico que conduziu a adocao do uso de argumentos persuasivos e das tecnicas da razao pratica na solucao das questoes juridicas, em complemento a utilizacao dos postulados da razao teorica. O texto relata a defesa realizada por Theodor Viehweg e Chaim Perelman do uso da topica e da retorica no Direito para, em seguida, apresentar a tematica desenvolvida por Robert Alexy concernente ao discurso juridico como modalidade especifica de discurso pratico. Ao final, analisa a colaboracao de Aulis Aarnio ao estudo da relacao entre linguagem e Direito com o objetivo de interpretacao do ordenamento juridico e obtencao de uma resposta racional para o caso concreto. Ao fim, conclui que estas teorias podem ser utilizadas como parâmetro para uma critica ao populismo judicial, encarnado nos “onze” do STF.