Tecnologias como novos riscos aos Direitos Humanos e a possível tutela do Direito

Abstract

As novas tecnologias facilitam e contribuem para a vida do indivíduo em sociedade, mas, ao mesmo tempo, podem apresentar riscos de violação de direitos. Entre benefícios e malefícios acarretados pelas novas tecnologias, em especial a internet, encontra-se o Direito, que, com muita dificuldade busca uma maneira de regulamentar o ciberespaço. Por este motivo, buscou-se responder a seguinte questão: diante do contexto criado pela relação entre novas tecnologias e os possíveis riscos que apresenta para os Direitos Humanos, quais são as alternativas existentes, hoje, na busca por uma regulamentação do ciberespaço? Objetivou-se contextualizar a relação existente entre as novas tecnologias e os direitos humanos, apresentar em que pontos essas oferecem um risco aos direitos já existentes e àqueles que são conhecidos como “novos direitos” e, por fim, apresentar como o Direito está caminhando para solucionar estas dificuldades. Utilizou-se do método de abordagem dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que, hoje, não existe uma alternativa robusta o suficiente para uma regulamentação satisfatória do ciberespaço, mas é evidente a necessidade de que um sistema seja construído em nível internacional.