Prospecção Tecnológica do Setor Moveleiro: panorama dos depósitos de registros de desenho industrial de móveis no Brasil

Abstract

A indústria moveleira brasileira tem um papel de destaque no cenário mundial, apresentando números importantes de produção e de exportação. Contudo, quanto dessa produção nacional é protegida por registro de Desenho Industrial? Para analisar esse panorama, o presente trabalho de pesquisa tem como objetivo investigar os dados de pedidos de registro de Desenho Industrial de móveis no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi realizado um levantamento de pedidos de depósitos de registro de Desenho Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entre os anos de 1996 a 2021, utilizando como termo de busca “mobiliário” e somente as subclasses de 06-01 a 06-06. Com isso, foram encontrados 125 pedidos de registro de Desenho Industrial. Embora o resultado obtido esteja relacionado apenas ao recorte abordado nesse levantamento, ele sugere que há a necessidade de criar e fomentar políticas públicas de incentivo à inovação e proteção desses ativos tecnológicos em nosso país.