Risco de demanda e abandono contratual: uma análise por opções reais da concessão da rodovia BR-381/262/MG/ES

Abstract

Este artigo avalia a relação entre risco de demanda e abandono contratual de concessões rodoviárias à luz de recentes alterações na regulamentação brasileira. O abandono contratual é uma flexibilidade gerencial existente em contratos desse tipo e pode agregar valor ao projeto, uma vez que o concessionário deve ser indenizado pelos investimentos realizados, independente da origem da rescisão. A teoria das opções reais foi utilizada para modelagem da opção de abandono da concessão da BR-381-262/MG/ES. A partir do fluxo de caixa esperado para o projeto, ainda em fase de licitação, e dados históricos de outras concessões sobre o risco de demanda, o modelo binomial foi aplicado para precificação da opção. Nessas condições, verificou-se que a opção agrega valor substancial ao projeto, em torno de R$ 2,6 bilhões. Este trabalho contribui para um melhor entendimento sobre a relação entre as incertezas envolvidas, o abandono do projeto e o valor agregado criado. É importante ter conhecimento prévio sobre a questão do abandono contratual para definições de valores de indenizações para estruturação de provisões.