Prospecção de Patentes sobre Marcadores de Munições de Armas de Fogo para Fins de Rastreamento e Identificação de Origem

Abstract

Este estudo analisa tecnologias de marcadores de munições de armas de fogos para fins de rastreamento e identificação de sua origem, por meio da revisão de literatura, de pesquisas em páginas de entidades especializadas em segurança pública e tecnologias bélicas, de prospecção de patentes via plataforma Orbit e de pesquisa legislativa. Os resultados permitem contextualizar o número total de documentos patentários relativos ao assunto, a tendência evolutiva, a distribuição das patentes entre os países, além dos principais inventos constatados. Demonstrou-se que o impulso à inovação relativa à marcação de munições liga-se à implementação de normas inspiradas nos Protocolos da ONU que objetivam controle e redução de disponibilidade de armas e munições, indicando relação entre inovação e políticas de segurança pública. Concluiu-se pela necessidade de estudos futuros para análise dos entraves à inovação nesse setor, especialmente no Brasil, e ampliação dos critérios de busca patentária ou uso de outras plataformas.