Direito à moradia em tempos pandêmicos: estudos de caso em Macapá e Salvador

Abstract

Este trabalho compara ameaças de despejo em duas cidades brasileiras, Macapá (AP) e Salvador (BA), realizadas em um dos momentos mais dramáticos da pandemia, os primeiros meses de 2021. Destacam-se as ocupações da Rua Beira Rio, no Bairro da Paz (BA), e a reocupação da Baixada Mucajá, ao lado do Conjunto Habitacional Mucajá (AP). O trabalho busca compreender como segmentos sociais que reivindicam o direito à cidade, e que já viviam em situação de segregação socioespacial e ameaça de despejo, lidam com novas ameaças na pandemia, comparando empiricamente a ampliação de riscos às famílias, funcionamento de redes de solidariedade e da ação da gestão pública nesses locais. Verifica-se que, nos dois casos, os moradores vivem pressionados pela ameaça de despejo em contexto pandêmico, e não podem contar com apoio do Estado, que, por seu lado, põe em prática preceitos de controle urbanísticos em áreas mais valorizadas economicamente. Por outro lado, observa-se o importante papel das redes de solidariedade que subsidiam a permanência desses grupos sociais no local.