Qualificação profissional e as políticas educacionais para a juventude no Brasil | Professional qualification and educational policies for the youth group in Brazil

Abstract

Este artigo pretende discutir as proposições de políticas educacionais para a juventude brasileira, especialmente relacionada à expansão da Educação Profi ssional que podem ser notadas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e na atual reforma do Ensino Médio. Como referencial teórico, foram utilizadas as análises situadas no campo do materialismo histórico e dialético de base marxista, à luz das categorias analíticas de “Estado”, com base em Engels e Mészáros, da relação entre “trabalho” e “educação”, segundo Saviani, e de “classe social” fundamentada em Marx e Mészáros. Entende-se que a Educação Profissional pensada a partir da análise das legislações e políticas educacionais adotadas apresenta complexos problemas no quesito do papel do Estado para com a sua oferta e qualidade. Além disso, essa modalidade de educação tem perpetuado o dualismo histórico na educação, que oferta uma formação prática para a juventude de origem trabalhadora e destina uma formação mais ampla possível para a juventude oriunda das classes dirigentes. Para fundamentar essas hipóteses, recorreu-se à pesquisa documental, utilizando a Lei n°13.415/2017 da reforma do Ensino Médio e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), bem como a revisão de literatura a partir de autores como Frigotto, Krawczyk, Adrião e Pinto, Bezerra e Araújo, entre outros, que contribuem para as reflexões e contextualizações acerca da relação entre educação, Estado, sociedade e mercado.