Value relevance of deferred tax assets in the Brazilian banking industry

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi investigar a relevância informacional do acentuado nivel de ativos fiscais diferidos (AFDs) na industria bancaria brasileira, identificando se tais ativos influenciam o valor de mercado das instituicoes bancarias de capital aberto. A avaliacao da relevância informacional dos AFDs na industria bancaria e tema incipiente na literatura nacional e registra resultados conflitantes em pesquisas internacionais. No Brasil, apresenta caracteristicas notadamente quanto a dimensao das assimetrias entre o lucro contabil e fiscal que justificam a preocupacao sobre os efeitos desses ativos no valor de mercado dos bancos. A literatura aponta questionamentos em relacao aos AFDs quanto a sua capacidade de geracao de beneficios economicos e de controle da entidade, especialmente na industria bancaria, por nao cumprirem a funcao de intermediacao financeira, o que os tornaria desprovidos de substância economica. Isso sinalizaria potenciais riscos e fragilidades dos bancos, como a reducao na qualidade do capital proprio e dos lucros, alem de distorcoes nos indicadores economico-financeiros, o que justificaria uma percepcao negativa por parte dos investidores. Como principal contribuicao do estudo para a literatura, pode ser destacada a identificacao de que, no mercado brasileiro, as assimetrias entre o resultado tributario e societario dos bancos, origem dos AFDs, impactam negativamente no valor de mercado dessas instituicoes. Foi testada empiricamente a hipotese de pesquisa no mercado de capitais brasileiro, usando dados de 2000 a 2017 dos bancos de capital aberto, por meio da estimacao de dois modelos – Market-to-Book e Ohlson (1995). Os resultados deste estudo demonstraram que, no mercado de capitais brasileiro, ha relacao negativa entre o estoque de AFDs dos bancos e o valor de mercado dessas entidades, corroborando a hipotese de que os investidores identificam a relevância desses ativos na estrutura patrimonial como sinal de comprometimento da qualidade do capital e do lucro.