A ATUAÇÃO PARLAMENTAR DOS PARTIDOS DE ESQUERDA: LEGISLANDO PARA QUEM E EM NOME DE QUEM (1995-1999)?

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar a atuacao dos partidos brasileiros de esquerda  em um contexto de democracia recente, especificamente no decorrer do primeiro mandato do  presidente Fernando Henrique Cardoso. Para leva-lo a efeito, tomou-se como instância de acao  desses partidos politicos o Congresso Nacional, especialmente, a producao legislativa dos seus deputados federais entre os anos de 1995 e 1999, periodo correspondente a 50a legislatura. O  interesse por este objeto de estudo encontra duas justificativas: a) a redemocratizacao brasileira,  momento em que o Poder Legislativo retomou e/ou adquiriu importantes funcoes, ao mesmo  tempo em que manteve a maioria dos poderes legislativos do Executivo, adquiridos no decorrer  dos governos autoritarios e; b) a conjuntura politica, ou seja, os partidos de esquerda frente a  um governo de perfil neoliberal. A partir da analise do referido material empirico, buscar-se-a o  entendimento sobre um rol de questoes, tais como: as proposicoes apresentadas pelas siglas  de esquerda convergiam para um assunto especifico ou se dispersavam por varios temas? Os  seus parlamentares legislaram para quem e em nome de quem? Busca-se assim, aprofundar o  estudo sobre a atuacao das esquerdas na esfera parlamentar e os embates travados por essas  siglas em um determinado momento historico.