Relações e contradições entre o Conselho Municipal de Educação de São Luís e a gestão escolar da rede municipal

Abstract

Este artigo contempla parte dos resultados obtidos em nossa pesquisa de mestrado e tem por objetivo analisar as relações e contradições existentes entre o Conselho Municipal de Educação de São Luís e a gestão das escolas da rede municipal da capital maranhense. Para tanto, realizamos um estudo de natureza qualitativa com pesquisa bibliográfica substanciada em autores como Souza (2003), Gohn (2008), Bordignon (2009, 2020) e Marcelino (2013) e pesquisa de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas com conselheiros representantes do governo, professores e sociedade civil desse colegiado e diretores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de educação ludovicense. Neste trabalho, discorreremos sobre as funções e atribuições dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs), enquanto mecanismos de democratização, e analisaremos as relações entre esse órgão e a gestão escolar de São Luís, mediante dados coletados. Concluímos que a relação atualmente existente entre o CME/SL e os gestores escolares está assentada em uma relação mais burocrática, pautada em assessoramento técnico voltado, especialmente, para o processo de regularização das escolas, limitando o exercício da dimensão política por esse conselho.