Dez anos do proinfância: efeitos de uma política pública de indução

Abstract

O presente estudo é um recorte de uma pesquisa mais ampla que analisa o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil no estado do Rio de Janeiro, com foco nos efeitos desse programa federal em uma de suas metas, a de garantir o acesso à creche e à pré-escola com a construção de novos estabelecimentos a partir de projetos-padrão. Utilizaram-se o sistema de monitoramento de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para identificar as obras concluídas, e o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a fim de comparar as condições da rede antes e após dez anos de lançamento do programa. Observou-se que a creche foi a maior beneficiada por esse atendimento, além de os dados sugerirem possíveis méritos na indução de um padrão mínimodereferênciadequalidade.Entretanto,oprogramanãofoisempredeterminante para a expansão da rede de educação infantil.

Palavras-chave:  Proinfância, Avaliação de Programas, Monitoramento, Educação Infantil.

Diez años de proinfância: efectos de una política pública de inducción 

El presente estudio es un recorte de un estudio más amplio que analiza el Programa Nacional de Reestructuración y Equipos de la Red Escolar Pública de Educación Infantil en el estado de Rio de Janeiro, con enfoque en los efectos de este programa federal en una de sus metas, la de garantizar el acceso a guardería y pre-escuela con la construcción    de nuevos establecimientos a partir de proyectos estándar. Se utilizaron el sistema de monitoreo de obras del Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación para identificar las obras concluidas, y el Censo Escolar del Instituto Nacional de Estudios y Pesquisas Educacionales Anísio Teixeira, con el propósito de comparar las condiciones de la red antes y después de diez años de lanzamiento del programa. Se observó que la guardería fue más beneficiada por esta atención, además de que los datos sugieren posibles méritos en la inducción de un estándar mínimo de referencia de calidad. Sin embargo, no siempre el programa fue determinante para la expansión de la red de educación infantil.

Palabras clave: Proinfância, Evaluación de Programas, Monitereo, Educación Infantil

  

Ten years of the proinfância: effects of a public policy of induction

 

The present study is a piece of a wider study that analyzes the Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil [National Restructuring and Equipping Program of the Early Childhood Public School Network] of the State of Rio de Janeiro. It focuses on the effects of this federal program   in one of its goals, which is to ensure access to nursery school and preschool with the construction of new facilities based on standard projects. The monitoring system of       the National Education Development Fund was used to identify the projects completed. The School Census from the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [Anísio Teixeira National Institute of Educacional Studies and Research] was used to compare the conditions of the network before and ten years after the program was implemented. Daycares were the greatest beneficiaries of this service, and the data suggest possible merits in establishing a reference for a minimum quality standard. However, the program was not always a determining factor in the expansion of the network of early childhood education.

Keywords: Proinfância, Program Evaluation, Monitoring, Early Childhood Education