FEMINICÍDIOS E POSSÍVEIS RESPOSTAS PENAIS: DIALOGANDO COM O FEMINISMO E O DIREITO PENAL

Abstract

O vocabulo feminicidio remete diretamente o pensamento ao tema do homicidio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questao se trata da reivindicacao para que este homicidio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicidio como um fenomeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensao. A partir do que considera uma perspectiva judicializadora, problematiza os limites e as possibilidades das respostas penais especificas para um fenomeno que revela a letalidade da violencia de genero praticada contra as mulheres, assim como expressa a barbarie e a brutalidade que podem ser dirigidas aos seus corpos e as suas vidas. O objetivo deste artigo e ampliar a compreensao sobre os feminicidios, apresentando-o como fenomeno social, que expressa a letalidade da violencia de genero desmistificando a nocao de que, falar de feminicidio e simplesmente criar um novo tipo penal, ou reivindicar ao Estado algum tipo de judicializacao especifica. E reconhecer a partir dai experiencias e estudos no campo da judicializacao do feminicidio e, portanto, fomentar a interlocucao sobre as questoes centrais, presentes neste campo minado. Este artigo, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, dialoga com o direito a partir das ciencias sociais, com a intencao de contribuir naquilo que a estas correntes e pertinente: formular perguntas, multiplicar as duvidas e tensionar respostas prontas e simplificadoras. Este texto e produto de pesquisa doutoral sobre feminicidios na America Latina, na qual para este tema foram examinados documentos e experiencias de paises que, de alguma maneira responderam penalmente aos assassinatos de mulheres reconhecendo-os como feminicidio. As tensoes e os paradoxos neste dialogo sao numerosos e e necessario conhece-los e enfrenta-los.