Políticas públicas: marco legal para as bibliotecas escolares

Abstract

Considerando a biblioteca escolar como um espaço de formação de leitores e recurso pedagógico, apresentamos uma revisão de literatura sobre a legislação em prol da biblioteca escolar, sua estrutura, equipamentos, acervos, sua utilização, da importância de se ter um profissional qualificado e a interrelação do bibliotecário com os professores, a fim de que o processo de ensino e aprendizagem dos alunos seja facilitado e potencializado. Com o intuito de contribuir e fomentar o acesso ao livro e a utilização dele, o Governo Federal dispõe de marcos regulatórios para a política de biblioteca, do livro e da leitura. Discutimos também a necessidade de uma formação efetiva e continuada dos bibliotecários, professores e agentes de leitura, a fim de fortalecer a biblioteca como ambiente democrático de acesso ao conhecimento, para ações de leitura, a partir dos objetivos, funções e missão da biblioteca escolar. A biblioteca é um instrumento de desenvolvimento da cultura e também do currículo escolar, pois nutre a leitura e, consequentemente, gera o aprendizado. Mas para que esse processo seja efetivado, além de uma íntima parceria com os professores, é necessário também que as políticas governamentais sejam efetivadas, prevendo e consolidando os investimentos necessários à biblioteca escolar.