Avaliação do desempenho de organização social: a experiência do estado de Santa Catarina

Abstract

O presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir a experiencia do Estado de Santa Catarina na implementacao do Programa de Incentivo as Organizacoes Sociais (OS), ao descrever o processo de criacao da primeira OS e analisar os resultados alcancados por meio da avaliacao de seu desempenho. As Organizacoes Sociais surgem como uma inovacao na forma de gestao publica, pois representam uma parceria entre o Estado e a sociedade civil. Trata-se de uma pesquisa bibliografica descritiva desenvolvida a partir de consultas a livros, leis, relatorios e documentos publicos. Como resultados, esta pesquisa apresenta o desempenho alcancado pela OS, a partir das metas e servicos contratados, alem de caracterizar as limitacoes e/ou potencialidades da experiencia realizada. Constatou-se que as principais limitacoes envolvem: (i) processo de negociacao simplificado entre as partes envolvidas; (ii) limitada discussao interna; (iii) interlocucao desarticulada; e, (iv) metas fixadas para periodos muito curtos.