As Comunidades: Memória Viva das Democracias

Abstract

A democracia não se mantém e não se regenera sem um ethos público amplamente partilhado que dá vida a regras e instituições no corpo de uma cultura política, dá coesão social e dá responsabilidade pessoal e coletiva. O ethos público não se mantém e não se regenera fora de tradições culturais, religiosas e axiológicas em que se transmitem e se reproduzem códigos simbólicos e identitários eficazes a nível individual e coletivo. As tradições não se mantêm e não se regeneram apenas em termos de processamento individual, precisando de comunidades de práticas, – epistémicas, de valores, de crença - para se instalar socialmente. A tensão entre o pluralismo axiológico e cultural de que as comunidades são portadoras e a convergência num ethos comum, necessária à democracia, é discutida neste artigo à luz da força universalizadora do princípio de inclusão, como critério de legitimação da pertença comunitária, que filtra normativamente critérios axiológicos inerentes às tradições, incompatíveis com a função social de inclusão. Com o princípio de inclusão, como expressão comunitária da noção fundadora da dignidade humana que complementa a sua formulação no plano individual, temos uma categoria básica adicional de articulação da diferença e a necessária interação entre critérios de legitimidade definidos pela comunidade política (as leis) e os critérios de legitimidade definidos pelas comunidades religiosas, epistémicas, valoriais. Na peça de Sófocles, Antígona, encontramos um testemunho tão antigo quão atual do necessário mútuo reconhecimento entre estas duas ordens de legitimidade, cuja contraposição leva à tragédia da pública desordem ética e à crise da democracia