Uma História Ambiental do Projeto Minas-Rio: Racionalidades de Uso da Natureza e Controvérsias Sociotécnicas

Abstract

A globalização e a política econômica nacional pautada na produção de commodities, tem intensificado a condição histórica brasileira de fornecedor de matérias-primas (principalmente minério de ferro, soja e óleos brutos de petróleo) e neste cenário Minas Gerais destaca-se como maior produtor nacional de minério de ferro. Diante da perspectiva de explorar novas jazidas deste minério, em 2006 foi dado início ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Minas-Rio que abrange o maior mineroduto do mundo, com 525 km de extensão. O recorte temporal deste estudo abrange o período de 2006 a 2014, ou seja, desde o licenciamento até o início da operação do empreendimento. Apesar de sua importância econômica, empreendimentos de mineração causam grandes impactos socioambientais, consequentemente o Projeto Minas-Rio tem gerado diversos conflitos nos territórios impactados. Desta forma, este estudo se propôs a analisar as diferentes racionalidades de uso da natureza entre os principais atores envolvidos, as principais controvérsias sociotécnicas presentes em relatórios técnicos elaborados por demanda da empresa e das comunidades atingidas, assim como as implicações dessas diferentes racionalidades e controvérsias. Foi observado nas controvérsias sociotécnicas analisadas, que a racionalidade econômica de grandes empresas interessadas em lucrar através da exploração do meio natural, fundamenta-se no modelo mecanicista-tecnicista para legitimar sua racionalidade que associada à ideia de “desenvolvimento” e “progresso” tem caráter hegemônico. Assim sendo, é necessário questionar a legitimidade desta racionalidade, pois a mesma deslegitima os modos de organização social de atores movidos por outros valores e teve graves consequências para as comunidades atingidas, tais como: a ruptura de laços socias e de parentesco, alteração drástica no modo de vida, nas tradições culturais e religiosas, intensificando as desigualdades sociais.