Arrendamentos e Condições de Cidadania em um Assentamento com Finalidade de Reforma Agrária no Agreste de Pernambuco

Q4 Social Sciences Campo Juridico Pub Date : 2019-12-10 DOI:10.37497/revcampojur.v7i1.282
Manoel Ferreira Dos Santos Neto, Fernando da Silva Cardoso
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Abstract

O presente estudo problematiza condições de cidadania em assentamentos com finalidade de Reforma Agrária e as possíveis relações com o fenômeno do arrendamento de terra, a partir de um estudo de caso no Agreste de Pernambuco. De abordagem qualitativa, instrumentalizado a partir de pesquisa bibliográfica e descritiva, a coleta de dados se deu através de entrevista em profundidade, tendo sido os dados lidos à luz análise de conteúdo. Os resultados obtidos nesta pesquisa, a partir da entrevista realizada, dialogam com um cenário mais amplo e marcado por negligências estatais, violências contra membros de movimentos de luta por terra e pela precariedade do processo de Reforma Agrária brasileiro. Destaca-se, a partir da narrativa, que o modo pelo qual o Estado tem gerenciado a questão agraria – marcada pelo pouco interesse neste processo – demarca as condições de cidadania nas quais os sujeitos assentados se encontram. Ainda se observou que as vulnerabilidades sociais vivenciadas podem contribuir com o fenômeno dos arrendamentos. No universo da pesquisa, o Assentamento Normandia, em direção oposta à existência de arrendamentos, há o desenvolvimento do assentamento a partir da agroindústria e da agricultura familiar.
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