As práticas de judicialização no cotidiano escolar: atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar

Abstract

O artigo tem como objetivo problematizar o processo de judicialização da vida escolar, na contemporaneidade, a partir da análise das práticas e dos discursos produzidos no âmbito dos atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar. Apesar de o conselho tutelar ser um órgão não jurisdicional, suas práticas judicializantes, pautadas na lógica penal, produzem efeitos no cotidiano escolar. Sob a orientação metodológica da pesquisa-intervenção, inspirada no método da cartografia, se exploram as relações entre a escola e o conselho tutelar no município de São Gonçalo (RJ). Os resultados de entrevistas semiestruturadas com conselheiros/as tutelares foram tomadas como analisadores da problemática em questão. Por fim, as contribuições de Foucault são importante fundamento para a o intento de verificar um processo de capilarização do saber-poder jurídico no espaço escolar que gera novos modos de regulação e de controle.