João Batista Moreira Pinto, Fernando González Botija, Mariza Rios
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Abstract
Este trabalho busca evidenciar duas construções teórico-políticas e culturais, os direitos humanos e os direitos da natureza, diante dos desafios e contradições da modernidade alicerçada no antropocentrismo e em uma racionalidade econômica instrumental. Considerando-os projetos de sociedade, buscou-se resgatar seus elementos caracterizadores, suas tensões e seu potencial emancipatório ante as contradições sociais, culturais e socioambientais decorrentes do modelo hegemônico de desenvolvimento. A hipótese dos autores é que esses dois projetos possam ser trabalhados de maneira integrada, buscando agregar e articular suas potencialidades emancipatórias, em vista de uma sociedade pautada na inter-relação entre os direitos humanos e os direitos da natureza. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, vinculada à observação empírica do processo dialético da práxis social em torno dos direitos humanos e dos direitos da natureza. Diante das análises e reflexões desenvolvidas, concluiu-se pela confirmação da hipótese, com a afirmação do projeto dos direitos humanos e da natureza, com sua potencialidade norteadora diante dos desafios contemporâneos de efetivação dos direitos humanos e da natureza.
期刊介绍:
The Veredas do Direito Journal points out in its subtitle two elements: Environmental Law and Sustainable Development. It directs, therefore, its object of interest precisely for thematics related to the concentration areas of the Graduate Law Program of The Dom Helder Câmara Law School - ESDHC: (1) Environmental Law and (2) Sustainable Development. In this sense, the Journal aims to be the serving instrument of scientific and doctrinal papers devoted to aspects and elements that relate to such matters, especially in Law area. Therefore, it is proposed that the editorial line to be followed by the Veredas do Direito Journal is subdivided into two themes: (I) Law, sustainability and human rights; (II) Law, planning and sustainable development.