Notas sobre a reforma do setor elétrico de Dilma Rousseff e a dimensão coordenativa das capacidades estatais

Andrea Oliveira Ribeiro, Roberta Rodrigues Marques da Silva
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Abstract

Este artigo analisa as mudanças institucionais no setor elétrico levadas a cabo pelo governo Dilma Rousseff, relacionando-as à crise política mais ampla que permeou o seu segundo mandato, levando à sua derrubada em 2016. Mobilizando a literatura sobre capacidades estatais, buscamos avançar na discussão sobre as capacidades de coordenação como elemento explicativo para a crise. Rousseff buscou retomar o intervencionismo estatal no setor elétrico, pretendendo deslocar o protagonismo adquirido ao longo dos anos anteriores pelo empresariado privado, sobretudo estrangeiro. Essa reforma, porém, foi amplamente criticada, inclusive pelo empresariado beneficiado pela redução das tarifas de eletricidade. Nossa hipótese é que os problemas na dimensão coordenativa das capacidades estatais levaram ao enfraquecimento da coalizão governista nascida em 2003.
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关于迪尔玛·罗塞夫电力部门改革和国家能力协调层面的说明
本文分析了迪尔玛·罗塞夫(Dilma Rousseff)政府在电力行业实施的制度变革,并将其与影响其第二任期、导致其在2016年被推翻的更广泛的政治危机联系起来。利用有关国家能力的文献,我们寻求推进关于协调能力作为危机解释因素的讨论。罗塞夫试图恢复国家对电力行业的干预,试图取代私营企业(尤其是外国企业)在过去几年获得的主导地位。然而,这一改革遭到了广泛的批评,包括受益于降低电价的商界人士。我们的假设是,国家能力的协调维度的问题导致了2003年诞生的执政联盟的削弱。
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