POVO E GOVERNO: SOBRE A QUESTÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM MAQUIAVEL

Abstract

A tradição interpretativa de Maquiavel reconhece a centralidade do povo como ator político. No entanto, sobre a função que desempenha existe um amplo espectro de interpretações. Em um extremo estão aquelas que o concebem como ente passivo, sem iniciativa política autônoma. No outro, as que lhe conferem um papel ativo no governo da cidade. Muito embora o próprio Maquiavel fale do povo como animado por um “desejo negativo”, disso não resulta uma passividade popular. Neste trabalho mostraremos que o povo é ator político ativo autônomo que atua na cena pública de dois modos principais. Uma forma extra-institucional exercida pelos tumultos por meio dos quais o povo luta por leis. E uma forma intra-institucional exercida por meio de estruturas legais e institucionais com os quais o povo age com as leis.