“Arrumados como pilhas de charque em porão de navio”: O corpo dos encarcerados como fonte de uma narrativa humanitária no Brasil imperial

Abstract

Resumo Propõe-se neste artigo analisar a produção de uma narrativa humanitária acerca das mazelas ou misérias carcerárias e humanas ao longo do período imperial (1825-1889). Utilizar-se-á, para isso, o discurso fabricado por ministros da Justiça (1825-1855), presidentes de província (1855-1889), comissões municipais e provinciais, além de crônicas e denúncias jornalísticas (1885-1886). Tais textos não são meros reflexos de uma realidade social, ou, apenas, resultados de usos políticos: eles também atuaram como motores e amplificadores de sentimentos de empatia e comiseração que poderiam auxiliar na tomada de decisões favoráveis a reformas ou melhorias (paliativas ou não) da vida atrás das grades. É importante precisar, quanto aos relatórios provinciais, que se trabalhará com os exarados para o Rio Grande do Sul e as demais fontes sobre a situação prisional porto-alegrense. Serão contemplados, assim, três níveis: nacional, regional e local. O argumento principal é o de que tais relatos em prol da humanidade e da civilização, em que se expressavam juízos de valor, apreciações, gestos de piedade e sentimentos de benevolência, acabavam alimentando uma “política da piedade” indispensável para o avanço (não linear) do “fluxo das sensibilidades penais”.