Ciclos sistêmicos do capitalismo, Estado e dinâmica federativa: uma discussão teórica

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a relação entre os ciclos sistêmicos do capitalismo e as dinâmicas federativas dos Estados periféricos. Parte-se do pressuposto que as federações não são forjadas unicamente por suas rotas institucionais internas, como sustentam as teorias institucionalistas, mas sofrem influências dos ciclos sistêmicos do capitalismo. Dessa maneira, processos de centralização e descentralização dos Estados responderiam ao movimento cíclico capitalista que impõe modelos descentralizadores e liberais alternados por modelos de Estados ativos e coordenadores, impondo mudanças no funcionamento de federações. Nos anos 1980, se difundiu a visão de que a descentralização significaria um instrumento de eficiência administrativa, accountability e democratização. Aqui argumenta-se que a descentralização não carrega consigo um valor intrínseco e seus efeitos dependem do Estado que se quer reformar e dos contextos sócio históricos que lhes atribuem sentido.