ECOCÍDIO: UMA AMEAÇA AO TECIDO BIOLÓGICO E À SEGURANÇA ECOLÓGICA

Abstract

Ao longo do tempo, o ecocídio foi entendido principalmente por meio da praxiologia do comando. Este artigo demonstrará que as ações que visam prevenir o ecocídio são dificultadas pelo referencial existente na construção de padrões ambientais. A fim de reforçar a segurança ecológica, a natureza ilusória e de curto prazo dos projetos ambientais deve ser neutralizada. O ecocídio é uma ameaça que exige tanto soluções ao nível da legislação nacional quanto uma estratégia global voltada para o futuro. A discussão mostrará que o ecocídio é um fenômeno virulento e prejudicial que atualmente vai além do crime ecológico classicamente compreendido. Prevenir o ecocídio é uma necessidade urgente de natureza civilizacional. O componente intergeracional será destacado nas considerações, o que deve incentivar a atualização e a implementação de uma estratégia que vise garantir a segurança ecológica de maneira contínua. O método formal-dogmático e comparativo de interpretação de atos jurídicos de Direito Internacional com documentos jurídicos no campo da proteção ambiental tem sido aplicado para justificar a hipótese. A pesquisa científica é acompanhada por uma análise da relação entre a natureza e o mundo humano.