LEI DE ESCALA E DIMENSÃO FRACTAL PARA ADUZIR OS VALORES DOS MÓDULOS FISCAIS MUNICIPAIS — PARANÁ (BRASIL)

Abstract

A presente pesquisa objetiva avaliar o atual método para o cálculo dos Módulos Rurais (MR) e Fiscais (MF); e propor um novo cálculo baseado na lei de escala e dimensão fractal (dos municípios). A área de estudo foi o estado do Paraná, com a presença do município de Centenário do Sul, com MF de 12 há, em uma região onde todos os seus vizinhos (municípios limítrofes) apresentam valores de MF superiores a 12 ha. A proposta busca simular valores para observar como os imóveis da agricultura familiar se redistribuem no estado, considerando valores de MF com expoente 1.15. Destacando as distribuições atuais, o município de Cascavel apresentou uma redução de 8,7 no número de propriedades da agricultura familiar; e Centenário do Sul obteve um aumento de 17,5. No entanto, o impacto aparentemente negativo em Cascavel mostra uma redução de 24,5 na área das propriedades familiares, o que indica uma concentração de área em poucos imóveis.