DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NOS AMBIENTES DE MONTANHA ARGENTINOS: POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES PÚBLICAS

Abstract

A Argentina encontra-se em segundo lugar entre os países com maior área montanhosa na América Latina; sendo o país reconhecido pelos altos picos encontrados nos Andes, como o Monte Aconcágua. Porém a maioria das montanhas argentinas encontra-se entre altitudes de 501 a 2.000 metros e estão localizadas em diversas ecorregiões, como Yungas, Monte de Sierras y Bolsones, e Puna. Os ambientes de montanha fazem parte da cultura argentina, destacando-se em sua história agroambiental, como em Quebrada de Humauaca. A Argentina ratificou convênios internacionais que podem ser considerados úteis na tutela dos ambientes de montanhas para a regulação de atividades que neles são desenvolvidas, destacando-se: Agenda 21; Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural; Convenção sobre Diversidade Biológica; e Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Realizou-se revisão bibliográfica, análise crítica de dados secundários e entrevista aberta com membro do “Comité para el Desarrollo Sustentable de las Regiones Montañosas de la República Argentina” (CDSM-Argentina), para refletir sobre políticas institucionais e ações públicas que podem afetar o desenvolvimento rural sustentável nos ambientes de montanha argentinos. O CDSM-Argentina é considerado pelas Nações Unidas exemplo a ser observado, com destaque para as ações públicas relacionadas ao turismo rural. Apesar de não existir no país legislação específica que apoie o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha, há legislação específica relacionada a conservação ambiental das altas, médias e baixas montanhas. Ações públicas voltadas aos sistemas agroflorestais, pagamento por serviços ambientais e denominações territoriais agroalimentares necessitam de maior atenção do governo argentino.