Cidades sustentáveis e a agenda ambiental na administração pública brasileira

Abstract

Este artigo investiga as contribuições da Agenda Ambiental na Administração Pública na gestão local para a sustentabilidade das 11 capitais brasileiras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis.  Como fundamentação teórica utilizou-se publicações científicas sobre Cidades Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e a coleta de dados foi realizada por meio de informações oficiais disponíveis nos endereços eletrônicos das 11 Prefeituras Municipais, dos 11 Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados a que pertencem essas cidades e dos 07 Partidos Políticos aos quais os prefeitos estavam vinculados. Os resultados revelam a necessidade de oficialização dos temas Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade, Cidades Sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública nos regimentos oficiais dos referidos partidos políticos, bem como fazer com que os instrumentos de planejamento sirvam de embasamento para a gestão governamental municipal. A pesquisa contribui de forma original ao triangular a pauta da sustentabilidade com informações sobre a gestão do meio ambiente no âmbito de cidades brasileiras, podendo auxiliar gestores públicos na elaboração e execução dos planos de governo.