Epidemias, protagonismos e direitos específicos de saúde: a criação do Distrito Sanitário Yanomami e a Política de Saúde Indígena no Brasil (1991-2021)

Abstract

São reconhecidas as condições historicamente desiguais de povos indígenas, em múltiplos determinantes sociais, graus de reconhecimento e acesso a direitos específicos, com especial impacto sobre sua saúde. Estudos contemporâneos evidenciam uma consistente replicação de desigualdades nas condições de vida e saúde de indígenas, quando comparados a não indígenas, na América Latina como em países de diferentes continentes. Através de uma análise sociopolítica e histórica, calcada na etnografia de documentos produzidos sobretudo em meio ao curso das epidemias que exterminariam cerca de 15% da população Yanomami da Amazônia brasileira, na década de 80, e de seu caráter impulsionador da criação formal do Primeiro Distrito Sanitário Indígena do país, abordo parte do longo percurso de mobilizações indígenas e indigenistas em torno da construção de uma Política Nacional de Atenção à Saúde de Povos Indígenas. É quando uma gestão das epidemias e violações de direitos humanos, operada por uma rede transdisciplinar e transnacional atua contrariamente à invisibilidade deste segmento populacional, produzindo dados específicos sobre sua saúde e território, gerando efeitos legais inéditos no aparato do Estado brasileiro. Por outro lado, ao destacar o caráter fundamental e recomendável da participação de indígenas na formulação e implementação de políticas de saúde, contrasto o sólido percurso da política de saúde indígena ao pouco diálogo entre Estado, Povos indígenas e ações de saúde específicas no Brasil, diante da corrente Pandemia de Covid-19.