ANTROPOCENO EM REFLEXÃO

Abstract

O debate atual e profundo sobre o clima, em especial, na perspectiva ambiental dos direitos fundamentais, a crise climática e as alterações em razão do aquecimento global justificam esta pesquisa, sobretudo em razão dos mais recentes acontecimentos mundiais que envolvem a temática. Se percebe a importância de elucidar as tendências internacionais de responsabilização do Estado, na perspectiva de que o resultado advindo dos litígios climáticos, exerça uma forte pressão diante dos governos em prol de uma mudança efetiva na condução de políticas climáticas de combate ao aquecimento global, realizando um movimento importante de consolidação do clima enquanto direito fundamental essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e consolidando a justiça climática na ordem jurídica internacional. Buscou-se evidenciar que o Estado deveria dar uma contribuição adequada, maior do que sua contribuição atual ou prevista, para evitar a mudança climática e os perigos dela decorrentes.