Desenvolvimento como Liberdade no Brasil

Abstract

A busca pelo desenvolvimento socioeconômico vem sendo um dos principais objetivos a nortear políticas de governos em diferentes países. O aprofundamento da crise ambiental e a demanda por bem-estar têm levado governos e sociedade a discutirem novos modelos de desenvolvimento e instrumentos capazes de mensurá-los. O presente trabalho insere-se nesta temática ao estruturar um índice de desenvolvimento lastreado nos estudos de Amartya Sen, cuja teoria assenta-se na expansão das liberdades individuais e na extinção das privações que restringem suas oportunidades. Este artigo tem como principal objetivo analisar a realidade socioeconômica das unidades federativas e regiões brasileiras por meio de um Índice de Desenvolvimento como Liberdade (IDL) e subíndices das Liberdades Instrumentais preconizadas por Amartya Sen. Para tanto, aplicam-se os pressupostos teóricos para definição e levantamento de variáveis, identifica-se na legislação brasileira a tutela das liberdades que reflitam valores nacionais, e testam-se os subíndices e o índice, aplicando-os para compreender a realidade nacional, regional e estadual. Os resultados apontaram que o Brasil se apresenta em condição “regular” de desenvolvimento, com IDL de 0,50. Ficou evidente a forte vulnerabilidade social nas Regiões Nordeste e Norte e o não atendimento das necessidades sociais pelas esferas governamentais no nível demandado, afirmativa reforçada pelo baixo e o regular subíndice que obtiveram para as Oportunidades Sociais. Há concentração de riqueza no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e maior acesso às oportunidades, e no Nordeste há um número maior de estados com baixo desempenho socioeconômico.