A implementação do Programa Bolsa Família: revisão de literatura

Abstract

EnglishThe objective is to review studies that addressed the implementation of the Bolsa Familia Program (PBF), categorizing the main elements of its management. A qualitative research was carried out, with a bibliographic survey based on the databases Cochrane Library, LILACS, Medline, SciELO, Thesis Bank and Dissertation of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, Public Domain Directory and the Periodicals Capes. With a criterion for choosing works that deal with the program's management processes, 27 studies were selected, classifying them in two groups: theoretical essays (n = 10) and empirical studies (n = 17) to evaluate the implementation of the PBF. Among the theoretical studies, three categories of studies stand out: intergovernmental coordination, intersectoral coordination and evaluation and monitoring, while in the empirical studies: the categories of intersectoral articulation, effectiveness in the implementation by the municipalities and monitoring / evaluation by the Decentralized Management Index. We conclude that, despite the fact that the PBF is one of the most relevant programs of Brazilian social policy, academic production regarding its implementation has gaps, such as research on management in the Northeast region and the performance of state governments. portuguesO objetivo do artigo e revisar estudos que abordam a implementacao do Programa Bolsa Familia (PBF) categorizando os principais elementos de sua gestao. Realizou-se uma investigacao qualitativa com levantamento bibliografico das bases de dados Biblioteca Cochrane, LILACS, Medline, SciELO, Banco de Teses e Dissertacao da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior, Diretorio do Dominio Publico e Periodicos Capes. Definiu-se como criterio de escolha trabalhos relativos aos processos gerenciais do programa. Foram selecionados 27 estudos de avaliacao da implementacao do PBF e classificados dois grupos: ensaios teoricos (n=10) e estudos empiricos (n=17). Entre os estudos teoricos destacam-se tres categorias de estudos: coordenacao intergovernamental, coordenacao intersetorial e avaliacao e monitoramento e, nos estudos empiricos, os destaques foram: as categorias de articulacao intersetorial, eficacia na implementacao pelos municipios e monitoramento/avaliacao pelo Indice de Gestao Descentralizada. Conclui-se que, apesar do PBF ser um dos programas mais relevantes da politica social brasileira, a producao academica acerca de sua implementacao apresenta lacunas, tais como: deficit de pesquisas sobre a gestao na regiao Nordeste e atuacao dos governos estaduais.