Política Nacional do Idoso: uma contribuição a partir da análise de políticas

Abstract

A Política Nacional do Idoso (PNI) representou um grande avanço nas políticas para o envelhecimento. Já são bem desenvolvidas e consolidadas análises sobre os resultados da política que, em geral, apontam para sua baixíssima efetividade. O objetivo deste artigo é contribuir com essas análises, tomando a perspectiva teórica da análise de políticas públicas. Para tanto, fez-se ampla revisão bibliográfica sobre o tema, caracterizando o percurso do PNI e os entraves para sua implementação. Considerando-se as fases do ciclo de políticas, supõe-se que a PNI possa ser considerada uma política de ciclo longo, com implementação incremental e desconexa, expressa em outras políticas distintas subsequentes. Com isso, é possível refutar a ideia prevalente de atribuir à PNI baixa validade, ou mesmo nulidade, e reconhecer as mudanças impressas nas políticas públicas em relação ao envelhecimento, cumprindo, mesmo que de forma paulatina e parcial, os objetivos originais da política.