“ Acompanho o Meu Partido ”: Organização Partidária e Comportamento Legislativo no Brasil

Abstract

RESUMO Componentes centrais no funcionamento dos governos partidários, a unidade e disciplina das bancadas são geralmente explicadas a partir de fatores macro institucionais e variáveis endógenas ao legislativo. No entanto, os parlamentares são eleitos por meio de listas partidárias – abertas, no caso brasileiro, – e há diferenças entre seus partidos em termos de estrutura decisória e robustez organizacional. O artigo analisa os impactos da democracia interna e da força organizacional dos partidos (filiados, receitas e diretórios) sobre a unidade e a disciplina das bancadas na Câmara dos Deputados. Os resultados da análise multivariada sugerem que quanto menos democráticos são os partidos, e quanto mais robustas são as organizações, maiores serão as taxas de unidade e disciplina das bancadas. A força da organização partidária indica aos parlamentares quais são as consequências potenciais (volume de recursos) de comportamentos desertores, enquanto o nível de centralização e democracia interna afeta a eficácia dos mecanismos de enforcement para punição ou recompensa dos membros das bancadas (acesso aos recursos). Os achados sugerem que as diferenças organizacionais entre os partidos podem estar associadas a diferentes níveis de unidade e lealdade verificados na arena parlamentar.