A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA ATRAVÉS DA LEI 10.639/2003: os alunos da EJA em debate

Esta pesquisa tem como objetivo principal propor o debate da questão racial na EJA – Educação de Jovens e Adultos, através da articulação da Lei 10.639/2003 e o currículo escolar, na construção da identidade negra. A referida Lei introduz a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira" no currículo da educação básica. O referencial teórico desta pesquisa bibliográfica – envolverá: o histórico da EJA (VENTURA 2011; GOMES, 2017; GONÇALVES E SILVA, 2000) e a importância da discussão das relações étnicas raciais nos currículos da EJA com a Lei 10.639/2003 (HALL, 2006; GOMES, 2007; GOMES, 2012; PASSOS E SANTOS, 2018; MORAES, MOREIRA E SANTANA, 2011; VENTURA E OLIVEIRA, 2020; e outros). A articulação desses temas será feita revelando a importância da mudança curricular na EJA em prol da construção da identidade negra. Como resultado, denotou-se a necessidade urgente de ampliar o debate do currículo escolar e principalmente, tornar a questão racial uma diretriz, levando em conta que, em se tratando da EJA, registra-se de uma alta porcentagem de alunos negros. Além desse resultado, enfatiza-se a importância de usar a Lei 10.639/2003 como guia para que se estabeleça a descolonização do currículo escolar.