获得正义:从阿马蒂亚·森的正义理念出发的合理过程持续时间

Érica Pinheiro De Albuquerque Leal
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摘要

作为宪法保障的司法途径面临着诉讼过程缓慢的问题。从这个意义上说,本文通过阿马蒂亚·森的正义理念来研究这一过程的合理持续时间,质疑是否达到了正义的认知。因此,当面对诉诸司法的民主结构的影响时,诉诸司法提供了一种新的运作方式,具有效率,并寻求改革,以迅速保障权利。最后,采用文献研究法和综述技术,对所分析的资料来源进行批判性认知。
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ACESSO À JUSTIÇA: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A PARTIR DA IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN
O acesso à justiça enquanto garantia constitucional enfrenta a problemática morosidade na tramitação dos processos. Nesse sentido, o presente trabalho estuda a razoável duração do processo por intermédio da ideia de justiça de Amartya Sen, indagando se a cognição do justo é alcançada. Diante disso, o acesso à justiça quando enfrentado como impacto na estrutura democrática de acesso ao judiciário possibilita um novo modo de operar, com eficiência e em busca de reformas que imprimam celeridade na garantia de direitos. Por fim, adota-se a metodologia da pesquisa bibliográfica com técnica de revisão, para imprimir a cognição crítica às fontes analisadas.
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