Autorização e controle de acesso para o prontuário eletrônico do paciente em ambientes abertos e distribuídos: uma proposta de modelo e arquitetura

A perspectiva do aumento do uso de Sistemas de Informações Hospitalares em aplicações distribuídas de telemedicina a curto e médio prazos, com o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) disponível a um grande número de instituições e pessoas, suscita preocupações acerca do acesso às informações clínicas. O problema é que o controle de acesso ao PEP, em nenhuma circunstância, deve prejudicar o atendimento ao paciente por negar acesso legítimo às informações e aos serviços requisitados pelo pessoal médico. Outra questão refere-se a como administrar uma política de autorização e impor o controle de acesso ao PEP, visto que este é composto por segmentos que estão distribuídos em bases de dados distintas, acessadas por aplicações diversas, em plataformas heterogêneas. Este trabalho apresenta um modelo de autorização adequado para as exigências de controle de acesso ao prontuário eletrônico, capaz de assegurar a privacidade do paciente e a segurança de acesso aos seus dados, mas flexível o suficiente para conceder o acesso em situações excepcionais. Propõem ainda a implementação deste modelo de autorização e controle de acesso numa arquitetura baseada em padrões abertos e distribuída, capaz de ser acessada pelos diversos segmentos em que o PEP se distribui, mas com uma administração unificada para política de autorização e controle de acesso.