Textos e Debates n°26

A Revista Textos & Debates do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima, nessa Edição 26 (2015), abre espaço para publicação de algumas pesquisas que representam o aprofundamento de estudos relacionados com a temática das migrações, fronteiras, grandes projetos, territórios e conflitos na Pan-Amazônia. Nessa perspectiva, acredita-se que os textos publicados nessa edição representam uma forma de dar continuidade ao debate e aprofundamento de temas relevantes para a produção do conhecimento nessa região, marcada pela complexidade de suas fronteiras. O texto Dificuldade de demarcação da Pan-Amazônia e dos territórios indígenas na região, de Paulo Henrique Faria Nunes, analisa dois problemas relacionados à cooperação amazônica: a delimitação da área de aplicação do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA, conhecida como Amazônia pactual ou Pan-amazônia e a demarcação de terras indígenas. Segundo o autor parece não haver um diálogo que possibilite a adoção de critérios harmônicos na definição das áreas nacionais e, no tocante às terras indígenas, percebe-se que as diferenças e a ineficiência na condução das políticas nacionais têm aberto o caminho para que as terras indígenas e o conhecimento tradicional se tornem possíveis instrumentos de ingerência estrangeira na Amazônia. Dando continuidade ao debate da Pan-Amazônia, o texto IIRSA – Possibilidades e Desafios: Eixo Peru-Brasil-Bolívia, de autoria de Suely Aparecida de Lima e Maria de Jesus Morais, avalia as relações do Brasil com o Peru e a Bolívia baseadas na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana - IIRSA, a partir de sua incorporação pela UNASUL, em 2008. As autoras aprofundam as formulações da política externa brasileira e o projeto geopolítico dispensado à América do Sul e os benefícios resultantes do processo de integração regional Sul-americano promovido pelo Brasil. Entretanto, alertam que os ganhos comerciais não refletem em ganhos sociais no tocante às populações das localidades atingidas, podendo resultar em conflitos nas fronteiras. Outras modalidades de conflitos são abordados no texto Antigas e novas dinâmicas de poder e território no Médio Purus/AM, de Willas Dias da Costa e Thereza Cristina Cardoso Menezes, que apresentam um quadro complexo de conflitos socioambientais no sul do Estado do Amazonas envolvendo patrões, lideranças das associações de agricultores e das etnias indígenas com os agentes do Estado. A temática dos conflitos é retomada também no texto Tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia e as implicações com o narcotráfico, de Luiz Felipe de Vasconcelos Dias Balieiro e Izaura Rodrigues Nascimento. Os/as autores/as observam as caracerísticas do narcotráfico na tríplice fronteira amazônica, seu processo de formação histórica, a dinâmica da atividade cocaleira e do narcotráfico nos países vizinhos e suas implicações nas relações transfronteiriças. O texto de Alan Robson Alexandrino Ramos, A prisão para efetivação da deportação no Brasil: inconsistências com as normas da convenção americana de direitos humanos, aborda o instituto jurídico da deportação no Brasil, com análise da medida de prisão administrativa para efetivação da deportação de estrangeiros no Brasil em confronto com as normas da Convenção Americana de Direitos Humanos. Adentrando as fronteiras da Amazônia Brasileira, Débora Assumpção e Lima, tendo por base a formação do estado do Tocantins, apresenta a hinterlândia, como uma releitura do sertão, não apenas como um lugar, mas uma condição atribuída a variados lugares. Segundo a autora, a hinterlândia pode ser também um símbolo imposto, uma realidade simbólica onde o sertão não pode ser mensurável, já que a fronteira é movimento. Nessa perspectiva, o “fim do atraso” do sertão seria a maneira de se reconfigurá-lo, produzindo-o a partir do mesmo modo de circulação, de trabalho e de signos em suas diversas temporalidades, criadas pelos diversos atores e suas complexidades históricas, velocidades, conflitos e intencionalidades que formam um território integrado ao sistema do capital, mesmo que localizado na margem. Por fim, e não menos importante, Gil Almeida Felix, em seu texto Trabalho e mobilidade: trajetórias sociais de trabalhadores em Ourilândia do Norte/PA, aborda a questão da expansão das atividades industriais de mineração dirigidas pelo grande capital, em especial, pela empresa Vale e associadas, que tem sido anunciada como promotora do “desenvolvimento” local no Pará. Entretanto, o autor afirma que tal expansão se dá através da atração de enormes contingentes de trabalhadores que antes circulavam em atividades da rede de produção agropecuária e que, em sua maioria, encontram trabalho apenas no período de implantação das unidades industriais. O autor analisa determinadas características de processos de proletarização em uma área de expansão da indústria da mineração e apresenta os desafios metodológicos que tal contingente de trabalhadores representa para a pesquisa sócio-antropológica, em especial, para a devida compreensão das suas trajetórias sociais e das atuais formas de acumulação de capital. Fica claro, assim, que a edição número 26 da Revista Textos & Debates nos apresenta importantes contribuições para ampliar o conhecimento acerca da região Amazônica. Agradecemos a contribuição de todos/as os/as pesquisadores/as que tornaram possível essa edição contribuindo para o debate e o aprofundamento das temáticas ora apresentadas.