O projeto “Escola sem partido” e o ensino de história no Brasil: inquietações do tempo presente

Neste artigo procura-se analisar por que as propostas do programa “Escola sem Partido” são frutos da conjuntura política acirrada pela ascensão de ideias fundamentalistas e conservadoras, fenômeno presente na disputa presidencial em 2014, intensificando-se, através das mídias e redes sociais virtuais. O objetivo é apontar inconsistências teóricas e inconstitucionalidades das concepções que fundamentam o programa “Escola sem Partido”, alertando o risco que representa para a proposta de uma educação democrática voltada ao exercício da cidadania. A análise tem como elementos norteadores a concepção de História do tempo presente e História Pública, o trabalho docente centrado em coletividades humanas, a categoria saber escolar e o campo do ensino de história, fundamentadas metodologicamente em revisão bibliográfica e análise documental. Conclui-se que a proposta de lei investigada, retoma princípios educacionais dos tempos da Ditadura Militar, propondo uma postura de vigilância em escolas, professores, currículos e materiais didáticos determinando os limites de atuação docente.