CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA, A PARTIR DA REPRODUÇÃO DE PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS, PROMOVIDAS POR AGRICULTORES FAMILIARES NO AMAPÁ

Os agricultores familiares do estado do Amapá produzem e reproduzem práticas agroecológicas, a partir de conhecimentos tradicionais, promovendo a sustentabilidade e a sociobiodiversidade, indicando, por este motivo, que a transição para a certificação orgânica seja mais factível. Esse trabalho tem o objetivo de realizar um prognóstico da perspectiva de certificação orgânica, a partir da identificação de práticas agroecológicas, promovidas pelos agricultores familiares do estado. A pesquisa se limitou a estudar as comunidades agrícolas concentradas nas margens do município de Macapá, pelo seu destaque e interesse na reprodução destas práticas. As metodologias da pesquisa foram a qualitativa e a quantitativa, e foram utilizados, como métodos e técnicas, a análise descritiva, a partir de dados do Censo Agropecuário de 2017, as imersões de campo e as entrevistas. Os resultados mostraram que 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio, e 85% deles não usa agrotóxicos em sua produção. Os gargalos encontrados na certificação orgânica foram: aquisição de sementes e de mudas; documentação de processos; acesso à assistência técnica especializada; e adequação às normas sanitárias. A pesquisa concluiu que a certificação orgânica é viável e necessária para a realidade rural familiar do estado, mas que esta precisa ser amparada por assistência técnica e extensão rurais, para a adequação à regulamentação. Sem este tipo de apoio, esses gargalos poderão representar sérios entraves ao processo de regularização da produção orgânica informal local.