Novas tecnologias e direitos humanos: uma reflexão à luz da concepção de esfera pública

Resumo: No artigo destaca-se a compatibilizacao das novas tecnologias e da protecao dos direitos humanos na atualidade, diante das manifestacoes nas redes sociais que pretendam a ampliacao do espaco democratico na esfera publica. Nesse contexto, com a expansao do espaco virtual, o conceito de cidadania – entao atrelado a ideia de territorio fisico – deve ser repensado a partir da proposicao de Perez Luno – ciberciudadania o ciudadania.com. Neste artigo sustenta-se que a concepcao habermasiana estabelecida em Faktizitat und Geltung, baseada em um modelo de eclusas que atribui a esfera publica papel mais ofensivo, e os aportes teoricos delineados em Sobre a Constituicao da Europa, atendem aos desafios propostos pela necessidade de conceber o espaco de informacao na internet como uma arena efetiva de exercicio dos direitos humanos. Aduz-se que a perspectiva de Fraser, assumindo o Principio de todos os Sujeitados, revela maior alcance teorico para a compreensao da luta politica por justica global, especialmente em se tratando da ideia de contrapublicidade, que pode ser incrementada pela mobilizacao virtual. Contudo, e importante que o mundo virtual tenha sua normatizacao e nao se transforme em um far west informatico. Utilizou-se o metodo fenomenologico-hermeneutico e uma tecnica de pesquisa baseada na documentacao indireta. Palavras-chave: Informacao publica. Novas tecnologias. Democracia. Direitos humanos. Esfera publica.